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PL 2047/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2047/2019 Parecer do Relator 10/12/2025 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2047/2019 Parecer do Relator 11/05/2023 Defensor Stélio Dener Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 2047/2019 Substitutivo 11/05/2023 Defensor Stélio Dener Parecer ao Projeto de Lei nº 2.047, de 2029, que institui o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações da Independência do País, em todo o território nacional. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2047/2019 Parecer de Comissão 21/03/2024 Comissão de Cultura Institui o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 2047/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 27/03/2024 Comissão de Cultura Substitutivo Adotado pela Comissão - PL 2047/2019 Inteiro teor