| PRL 1 CSSF => PL 2035/2019 |
Parecer do Relator |
05/11/2019 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2647/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 2035/2019 |
Substitutivo |
05/11/2019 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir critérios de composição e ampliar a transparência da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 2035/2019 |
Parecer do Relator |
21/11/2019 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2647/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 2035/2019 |
Substitutivo |
21/11/2019 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir critérios de composição e ampliar a transparência da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 2035/2019 |
Parecer de Comissão |
17/12/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2647/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 2035/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/12/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para alterar critérios de composição e ampliar a transparência da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para tornar públicas as reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa.
Inteiro teor
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