PL 2020/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2020/2019 Parecer do Relator 07/10/2019 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2020/2019 Parecer de Comissão 06/11/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2020/2019 Parecer do Relator 23/06/2022 Júlio Cesar Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 2020/2019 Parecer do Relator 02/07/2019 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 2020/2019 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor