PL 2020/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2020/2019 | Parecer do Relator | 07/10/2019 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2020/2019 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2020/2019 | Parecer do Relator | 23/06/2022 | Júlio Cesar | Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 2020/2019 | Parecer do Relator | 02/07/2019 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 2020/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor |