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PL 2018/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 2018/2019 Parecer do Relator 15/09/2025 Saulo Pedroso Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.018/2019, e dos PLs nºs 185/2023, 2.656/2023, e 750/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 2018/2019 Substitutivo 15/09/2025 Saulo Pedroso Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a disponibilizarem os valores arrecadados e repassados às prefeituras municipais referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública previsto no art. 149-A da Constituição Federal. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 2018/2019 Parecer de Comissão 04/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 2018/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 2018/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2018/2019 Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2018/2019 Parecer do Relator 15/12/2021 Professora Marcivania Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2018/2019 Substitutivo 15/12/2021 Professora Marcivania Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a disponibilizarem os valores arrecadados e repassados às prefeituras municipais referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública previsto no art. 149-A da Constituição Federal. Inteiro teor