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PL 2017/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 2017/2019 Parecer do Relator 06/06/2019 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.017, de 2019.. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 2017/2019 Parecer do Relator 03/09/2019 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 2017/2019 Parecer do Relator 17/09/2019 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 2767/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 2017/2019 Substitutivo 17/09/2019 José Medeiros Dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse social. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 2017/2019 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 2767/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 2017/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 16/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Institui o Sistema Integrado de Seleção Habitacional - SISHAB para seleção e controle dos beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para dispor sobre a seleção e o controle dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e altera a Lei nº 11.124, de 2005, para estabelecer mecanismo de descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais financiados com recursos do Tesouro Nacional. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2017/2019 Parecer do Relator 01/07/2021 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.017/2019, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária e do PL nº 2.767/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.017/2019. Inteiro teor