PL 2003/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2003/2019 | Parecer do Relator | 31/05/2022 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 3768/2020, do PL 4657/2020, do PL 4788/2020, do PL 4955/2020, do PL 5158/2020, do PL 852/2022, do PL 5446/2020, do PL 886/2022, do PL 3517/2021, do PL 1917/2021, do PL 3054/2021, e do PL 457/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 2003/2019 | Substitutivo | 01/06/2022 | Fábio Trad | Dispõe sobre os atendimentos multidisciplinares ilimitados pelos planos de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2003/2019 | Parecer de Comissão | 22/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre os atendimentos multidisciplinares ilimitados pelos planos de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 2003/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/06/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre os atendimentos multidisciplinares ilimitados pelos planos de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2003/2019 | Parecer do Relator | 12/06/2024 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 3768/2020, do PL 4657/2020, do PL 4788/2020, do PL 4955/2020, do PL 5158/2020, do PL 852/2022, do PL 5446/2020, do PL 886/2022, do PL 3517/2021, do PL 1917/2021, do PL 3054/2021 e do PL 457/2022, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |