| PRL 1 CMADS => PL 2001/2019 |
Parecer do Relator |
06/12/2019 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição deste, e do PL 3903/2019, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CMADS => PL 2001/2019 |
Voto em Separado |
06/07/2021 |
José Medeiros |
Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 2001/2019 |
Parecer do Relator |
10/08/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3903/2019, e do PL 717/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 2001/2019 |
Substitutivo |
10/08/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Inteiro teor
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| VTS 2 CMADS => PL 2001/2019 |
Voto em Separado |
26/05/2022 |
Paulo Bengtson |
Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.
Inteiro teor
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| VTS 3 CMADS => PL 2001/2019 |
Voto em Separado |
02/12/2022 |
Jose Mario Schreiner |
Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.
Inteiro teor
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