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PL 1969/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1969/2019 Parecer do Relator 10/12/2019 Delegado Marcelo Freitas Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1969/2019 Parecer do Relator 07/04/2021 Delegado Marcelo Freitas Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1969/2019 Voto em Separado 10/08/2021 Subtenente Gonzaga Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 1.969, de 2019, que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Condenados por Crimes Hediondos ou Equiparados". Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1969/2019 Parecer do Relator 17/08/2021 Delegado Marcelo Freitas Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1969/2019 Substitutivo 17/08/2021 Delegado Marcelo Freitas Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Condenados por Crimes Hediondos ou Equiparados. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1969/2019 Parecer do Relator 04/09/2019 Delegado Marcelo Freitas Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1969/2019 Parecer de Comissão 11/09/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela aprovação. Inteiro teor