PL 1937/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1937/2019 | Parecer do Relator | 06/10/2021 | Paulo Eduardo Martins | Parecer do Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1937/2019 | Parecer de Comissão | 16/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.937/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1937/2019 | Redação Final | 02/05/2022 | Bia Kicis | Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1937/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 1937/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1937/2019 | Parecer do Relator | 04/05/2021 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1937/2019 | Parecer de Comissão | 11/05/2021 | Comissão de Cultura | Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1937/2019 | Autógrafo | 01/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |