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PL 1935/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1935/2019 Parecer do Relator 15/08/2019 Rodrigo Agostinho Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1935/2019 Substitutivo 15/08/2019 Rodrigo Agostinho Acrescenta dispositivos na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), para proibir o uso da técnica de fraturamento hidráulico na exploração do gás de folhelho. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 1935/2019 Voto em Separado 27/08/2019 Paulo Bengtson Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 1935/2019 Parecer do Relator 11/11/2019 Rodrigo Agostinho Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 1935/2019 Substitutivo 19/11/2019 Rodrigo Agostinho Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 1935/2019 Parecer do Relator 13/12/2022 Rodrigo Agostinho Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 1935/2019 Parecer do Relator 01/07/2024 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 6135/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 1935/2019 Substitutivo 01/07/2024 Rodrigo Agostinho Parecer ao PL 1935/2019, que acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking. Inteiro teor
SBT 4 CMADS => PL 1935/2019 Substitutivo 01/07/2024 Ivan Valente Inteiro teor
PRL 5 CMADS => PL 1935/2019 Parecer do Relator 03/07/2024 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 6135/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CMADS => PL 1935/2019 Substitutivo 03/07/2024 Ivan Valente Inteiro teor