PL 1931/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1931/2019 Parecer do Relator 27/11/2019 Daniel Freitas Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1931/2019 Parecer de Comissão 18/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1931/2019 Parecer do Relator 17/09/2019 Ricardo Guidi Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 1931/2019 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Turismo Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor