PL 1901/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1901/2019 Parecer do Relator 11/12/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1901/2019 Parecer de Comissão 18/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1901/2019 Parecer do Relator 04/10/2019 Vavá Martins Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1901/2019 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1901/2019 Parecer do Relator 08/07/2019 Manuel Marcos Parecer do Relator, Dep. Manuel Marcos (PRB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1901/2019 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Manuel Marcos (PRB-AC), pela aprovação. Inteiro teor