PL 1880/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1880/2019 | Parecer do Relator | 17/11/2025 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1880/2019 | Substitutivo | 17/11/2025 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora ao Projeto de Lei n. 1.880/2019, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1880/2019 | Parecer do Relator | 09/07/2026 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1880/2019 | Parecer do Relator | 28/08/2019 | Dulce Miranda | Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1880/2019 | Parecer de Comissão | 29/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1880/2019 | Parecer do Relator | 31/05/2022 | Lucas Gonzalez | Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1880/2019 | Substitutivo | 01/06/2022 | Lucas Gonzalez | Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus tratos contra crianças e adolescentes. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1880/2019 | Parecer do Relator | 12/07/2022 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator-substituto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 1880/2019 | Substitutivo | 12/07/2022 | Alexis Fonteyne | Parecer ao PL 1880/19, que dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 1880/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/07/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1880/2019 | Parecer de Comissão | 15/07/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes. Inteiro teor |