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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 1861/2019	Parecer do Relator	15/09/2021	Márcio Labre	Parecer do Relator, Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.861/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1861/2019	Parecer de Comissão	24/09/2021	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado o parecer, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.861/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1861/2019	Parecer do Relator	15/07/2019	Dra. Soraya Manato	Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1861/2019	Substitutivo	15/07/2019	Dra. Soraya Manato	Dispõe sobre o tratamento fisioterápico por eletroestimulação de pacientes com mielomeningocele no Sistema Único de Saúde Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1861/2019	Parecer de Comissão	19/11/2019	Comissão de Seguridade Social e Família	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1861/2019	Substitutivo adotado pela Comissão	19/12/2019	Comissão de Seguridade Social e Família	Dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico por eletroestimulação de pacientes com incontinência urinária e fecal no Sistema Único de Saúde. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1861/2019