PL 1848/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1848/2019 | Parecer do Relator | 14/08/2023 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1848/2019 | Parecer do Relator | 25/03/2024 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1848/2019 | Parecer do Relator | 02/12/2024 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Educação, com emendas, e da Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1848/2019 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei 1.848/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1848/2019 | Redação Final | 07/04/2025 | Duarte Jr. | Redação Final do PL 1848/2019 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1848/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1848/2019. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 1848/2019 | Parecer do Relator | 10/08/2021 | Rafael Motta | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1848/2019 | Parecer de Comissão | 13/08/2021 | Comissão de Educação | Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1848/2019 | Parecer do Relator | 08/06/2022 | Eduardo Bismarck | Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1848/2019 | Parecer do Relator | 08/06/2022 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.848/2019, e da Emenda Adotada pela Comissão Comissão de Educação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1848/2019 | Parecer de Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1848/2019 | Parecer do Relator | 30/09/2021 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda da CE. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1848/2019 | Parecer de Comissão | 19/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor |