PL 1842/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 1842/2019 | Parecer do Relator | 15/04/2024 | Florentino Neto | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDE => PL 1842/2019 | Parecer do Relator | 27/08/2025 | Thiago de Joaldo | Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1842/2019 | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1842/2019 | Parecer de Comissão | 20/09/2023 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres. Inteiro teor |