PL 1827/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1827/2019 | Parecer do Relator | 25/09/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1827/2019, dos PLs 41/2021, 4442/2021, e PL 2466/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1827/2019 | Parecer do Relator | 09/05/2023 | Andreia Siqueira | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 41/2021, do PL 4442/2021, e do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 1827/2019 | Substitutivo | 10/05/2023 | Andreia Siqueira | Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 1827/2019 | Parecer do Relator | 24/05/2023 | Andreia Siqueira | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1827/2019, e do PL 41/2021, do PL 4442/2021, do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 1827/2019 | Substitutivo | 24/05/2023 | Andreia Siqueira | Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 1827/2019 | Parecer de Comissão | 05/06/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em reunião extraordinária realizada hoje, mediante votação ocorrida por processo simbólico, concluiu pela aprovação do PL 1827/2019, e do PL 41/2021, do PL 4442/2021, do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 1827/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/06/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Acrescenta art.5º-B à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o piso salarial do assistente social. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1827/2019 | Parecer do Relator | 13/12/2022 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 41/2021, do PL 4442/2021 e do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1827/2019 | Substitutivo | 13/12/2022 | Paulo Foletto | Dispõe sobre o piso salarial do assistente social Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1827/2019 | Parecer do Relator | 02/12/2019 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTRAB => PL 1827/2019 | Parecer do Relator | 30/10/2024 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 41/21, 4.442/21 e 2.466/22, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 1827/2019 | Substitutivo | 30/10/2024 | Erika Kokay | Dispõe sobre o piso salarial do assistente social Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 1827/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/11/2024 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre o piso salarial do assistente social Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 1827/2019 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre o piso salarial do assistente social Inteiro teor |