PRL 1 CPASF => PL 1827/2019 |
Parecer do Relator |
09/05/2023 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 41/2021, do PL 4442/2021, e do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CPASF => PL 1827/2019 |
Substitutivo |
10/05/2023 |
Andreia Siqueira |
Inteiro teor
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PRL 2 CPASF => PL 1827/2019 |
Parecer do Relator |
24/05/2023 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1827/2019, e do PL 41/2021, do PL 4442/2021, do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CPASF => PL 1827/2019 |
Substitutivo |
24/05/2023 |
Andreia Siqueira |
Inteiro teor
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PAR 1 CPASF => PL 1827/2019 |
Parecer de Comissão |
05/06/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em reunião extraordinária realizada hoje, mediante votação ocorrida por processo simbólico, concluiu pela aprovação do PL 1827/2019, e do PL 41/2021, do PL 4442/2021, do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CPASF => PL 1827/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/06/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Acrescenta art.5º-B à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o piso salarial do assistente social.
Inteiro teor
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