PL 1827/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 1827/2019 Parecer do Relator 09/05/2023 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 41/2021, do PL 4442/2021, e do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 1827/2019 Substitutivo 10/05/2023 Andreia Siqueira Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 1827/2019 Parecer do Relator 24/05/2023 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1827/2019, e do PL 41/2021, do PL 4442/2021, do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 1827/2019 Substitutivo 24/05/2023 Andreia Siqueira Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 1827/2019 Parecer de Comissão 05/06/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em reunião extraordinária realizada hoje, mediante votação ocorrida por processo simbólico, concluiu pela aprovação do PL 1827/2019, e do PL 41/2021, do PL 4442/2021, do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira. Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 1827/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 05/06/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Acrescenta art.5º-B à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o piso salarial do assistente social. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1827/2019 Parecer do Relator 13/12/2022 Paulo Foletto Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 41/2021, do PL 4442/2021 e do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1827/2019 Substitutivo 13/12/2022 Paulo Foletto Dispõe sobre o piso salarial do assistente social Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1827/2019 Parecer do Relator 02/12/2019 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor