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PL 1795/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1795/2019 Parecer do Relator 06/09/2021 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3440/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 1795/2019 Substitutivo 09/09/2021 Vitor Lippi Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 1795/2019 Complementação de Voto 27/10/2021 Vitor Lippi Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3440/2020, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1795/2019 Parecer de Comissão 16/11/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Obriga fabricantes de equipamentos eletrônicos de comunicação e informática que especifica a divulgarem alerta sobre possíveis danos à saúde de crianças, decorrentes de seu uso prolongado e ininterrupto. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 1795/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 16/11/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Obriga fabricantes de equipamentos eletrônicos de comunicação e informática que especifica a divulgar informação sobre boas práticas no seu uso por crianças e adolescentes. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1795/2019 Parecer do Relator 09/06/2022 Delegado Antônio Furtado Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste e do PL 3440/2020, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela CCTCI. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1795/2019 Parecer de Comissão 15/12/2022 Comissão de Defesa do Consumidor PARECER - PL 1.795/2019 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1795/2019 Parecer do Relator 02/07/2025 Augusto Puppio Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste e do PL 3440/2020, apensado, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor