PL 1776/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1776/2019 | Parecer do Relator | 11/07/2019 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 1776/2019 | Parecer do Relator | 09/08/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 1776/2019 | Substitutivo | 10/08/2021 | Luis Miranda | Inteiro teor |
| PRL 3 CCTCI => PL 1776/2019 | Parecer do Relator | 17/09/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1776/2019 | Parecer de Comissão | 19/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dá nova redação ao artigo 289, §§ 1º e 2º acrescenta artigo 290-A, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 1º da Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1776/2019 | Parecer do Relator | 01/12/2021 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1776/2019 | Parecer de Comissão | 13/06/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dá nova redação ao artigo 289, §§ 1º e 2º acrescenta artigo 290-A, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 1º da Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993. Inteiro teor |