| PRL 1 CPD => PL 1740/2019 |
Parecer do Relator |
14/05/2024 |
Luisa Canziani |
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPD => PL 1740/2019 |
Substitutivo |
14/05/2024 |
Luisa Canziani |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que a avaliação da deficiência deverá utilizar como referência a metodologia da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) adaptada para a realidade brasileira.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPD => PL 1740/2019 |
Parecer de Comissão |
19/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que a avaliação da deficiência deverá utilizar a metodologia da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF).
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPD => PL 1740/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que a avaliação da deficiência deverá utilizar como referência a metodologia da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) adaptada para a realidade brasileira.
Inteiro teor
|
