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PL 1712/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CPD => PL 1712/2019 Substitutivo 03/04/2019 Perpétua Almeida Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1712/2019 Parecer Proferido em Plenário 03/04/2019 Perpétua Almeida Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 1712/2019 Parecer Proferido em Plenário 03/04/2019 Perpétua Almeida Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
PPP 1 CPD => PL 1712/2019 Parecer Proferido em Plenário 03/04/2019 Perpétua Almeida Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 1712/2019 Parecer Proferido em Plenário 03/04/2019 Perpétua Almeida Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1712/2019 Redação Final 03/04/2019 Perpétua Almeida Redacao Final Inteiro teor