PL 1704/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1704/2019 | Parecer do Relator | 23/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4190/2021, 861/2022 e 1450/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1704/2019 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 1704/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1704/2019 | Redação Final | 13/03/2024 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 1704/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1704/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.704/2019. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1704/2019 | Parecer do Relator | 03/08/2023 | Clarissa Tércio | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 1704/2019, do PL 4190/2021, do PL 861/2022, e do PL 1450/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 1704/2019 | Substitutivo | 03/08/2023 | Clarissa Tércio | Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 1704/2019 | Parecer de Comissão | 29/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 1704.2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 1704/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto. Inteiro teor |