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PL 1702/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1702/2019 Parecer do Relator 28/11/2024 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 1702/2019 Parecer do Relator 29/04/2025 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 1702/2019 Substitutivo 29/04/2025 Alceu Moreira Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 1702/2019 Parecer do Relator 02/09/2025 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 1702/2019 Substitutivo 02/09/2025 Alceu Moreira Inteiro teor
PRL 4 CAPADR => PL 1702/2019 Parecer do Relator 23/09/2025 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 1702/2019 Substitutivo 23/09/2025 Alceu Moreira Altera o artigo 11º da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 5 CAPADR => PL 1702/2019 Parecer do Relator 30/09/2025 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CAPADR => PL 1702/2019 Substitutivo 30/09/2025 Alceu Moreira Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1702/2019 Parecer de Comissão 07/10/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 1702/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 1702/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 07/10/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1702/2019 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 1702/2019 Parecer do Relator 26/11/2025 Arnaldo Jardim Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação do PL 1.702/2019 e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDE => PL 1702/2019 Substitutivo 26/11/2025 Arnaldo Jardim Altera o artigo 11º da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências". Inteiro teor