| PRL 1 CIDOSO => PL 1691/2019 |
Parecer do Relator |
24/08/2021 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 2416/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 1691/2019 |
Substitutivo |
24/08/2021 |
Ossesio Silva |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 1691/2019 |
Parecer de Comissão |
21/09/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1691/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/09/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.
Inteiro teor
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