PL 1651/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) Parecer do Relator 13/08/2019 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) Parecer do Relator 12/09/2019 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) Substitutivo 12/09/2019 Bosco Costa Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 1651/2019 (Nº Anterior: PLS 498/2017) Voto em Separado 05/11/2019 Mauro Lopes Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros. Inteiro teor