PL 1634/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CDE => PL 1634/2019 | Parecer do Relator | 20/06/2023 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 1634/2019 | Parecer de Comissão | 03/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1634/2019 | Parecer do Relator | 12/09/2019 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1634/2019 | Parecer do Relator | 05/12/2019 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PL 1634/2019 | Parecer do Relator | 20/12/2019 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 4 CDEICS => PL 1634/2019 | Parecer do Relator | 09/11/2021 | Fabio Reis | Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação. Inteiro teor |