PL 1592/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1592/2019 | Parecer do Relator | 08/12/2025 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.592/2019, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1592/2019 | Parecer de Comissão | 04/03/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 1592/2019 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1592/2019 | Parecer do Relator | 27/04/2026 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação do PL 1592/2019, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1592/2019 | Substitutivo | 27/04/2026 | Alberto Fraga | Altera a Lei nº 10.257, 10 de julho de 2001, para prever a possibilidade de instituição de regime diferenciado de controle de veículos e monitoramento residencial, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1592/2019 | Parecer de Comissão | 08/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 1592/2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1592/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/05/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1592/2019 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1592/2019 | Parecer do Relator | 22/05/2019 | Vanderlei Macris | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CVT => PL 1592/2019 | Complementação de Voto | 12/06/2019 | Vanderlei Macris | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1592/2019 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Camilo Capiberibe, Wladimir Garotinho e Leda Sadala, apresentou voto em separado o Deputado Camilo Capiberibe.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 1592/2019 | Voto em Separado | 12/06/2019 | Camilo Capiberibe | Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal Inteiro teor |