PL 1589/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 1589/2019 | Parecer do Relator | 01/09/2025 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do PL 5842/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPOVOS => PL 1589/2019 | Substitutivo | 01/09/2025 | Socorro Neri | Altera o caput do art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para assegurar pagamento de abono anual. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPOVOS => PL 1589/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/10/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Altera a Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para assegurar pagamento de abono anual aos seringueiros recrutados durante a Segunda Guerra Mundial e seus dependentes. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 1589/2019 | Parecer de Comissão | 17/10/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 1589/2019 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1589/2019 | Parecer do Relator | 03/07/2019 | Liziane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1589/2019 | Parecer do Relator | 16/06/2021 | Liziane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação deste, e do PL 5842/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1589/2019 | Substitutivo | 16/06/2021 | Liziane Bayer | Altera o caput do art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para assegurar pagamento de abono anual. Inteiro teor |