PL 1585/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 1585/2019 | Parecer do Relator | 11/06/2024 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela rejeição deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, do PL 2463/2019, do PL 1785/2023, do PL 2827/2023, do PL 4028/2023, do PL 1798/2023, do PL 2048/2023, e do PL 2691/2023, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => PL 1585/2019 | Parecer do Relator | 02/10/2024 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, do PL 2463/2019, do PL 1785/2023, do PL 2827/2023, do PL 4028/2023, do PL 1798/2023, do PL 2048/2023, e do PL 2691/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 1585/2019 | Substitutivo | 02/10/2024 | Cleber Verde | Altera o Decreto Lei 2.848 de 20 de dezembro de 1940, altera a 12.965 de 23 de abril de 2014 e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCOM => PL 1585/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/06/2025 | Comissão de Comunicação | Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 1585/2019 Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 1585/2019 | Parecer de Comissão | 23/06/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1585/2019 Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1585/2019 | Parecer do Relator | 18/07/2019 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, e do PL 2463/2019, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1585/2019 | Parecer do Relator | 08/06/2026 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação do PL 1585/19; do PL 1797/19, do PL 2285/19, do PL 2463/19, do PL 1785/23, do PL 1798/23, do PL 2048/23, do PL 2691/23, do PL 2827/23 e do PL 4028/23, apensados; na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1585/2019 | Parecer de Comissão | 18/06/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 1585/2019 Inteiro teor |