PL 1585/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 1585/2019 Parecer do Relator 11/06/2024 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela rejeição deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, do PL 2463/2019, do PL 1785/2023, do PL 2827/2023, do PL 4028/2023, do PL 1798/2023, do PL 2048/2023, e do PL 2691/2023, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CCOM => PL 1585/2019 Parecer do Relator 02/10/2024 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, do PL 2463/2019, do PL 1785/2023, do PL 2827/2023, do PL 4028/2023, do PL 1798/2023, do PL 2048/2023, e do PL 2691/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 1585/2019 Substitutivo 02/10/2024 Cleber Verde Altera o Decreto Lei 2.848 de 20 de dezembro de 1940, altera a 12.965 de 23 de abril de 2014 e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CCOM => PL 1585/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 23/06/2025 Comissão de Comunicação Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 1585/2019 Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 1585/2019 Parecer de Comissão 23/06/2025 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1585/2019 Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1585/2019 Parecer do Relator 18/07/2019 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, e do PL 2463/2019, apensados. Inteiro teor