| PRL 1 CCOM => PL 1585/2019 |
Parecer do Relator |
11/06/2024 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela rejeição deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, do PL 2463/2019, do PL 1785/2023, do PL 2827/2023, do PL 4028/2023, do PL 1798/2023, do PL 2048/2023, e do PL 2691/2023, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 1585/2019 |
Parecer do Relator |
02/10/2024 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, do PL 2463/2019, do PL 1785/2023, do PL 2827/2023, do PL 4028/2023, do PL 1798/2023, do PL 2048/2023, e do PL 2691/2023, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 1585/2019 |
Substitutivo |
02/10/2024 |
Cleber Verde |
Altera o Decreto Lei 2.848 de 20 de dezembro de 1940, altera a 12.965 de 23 de abril de 2014 e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 1585/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/06/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 1585/2019
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 1585/2019 |
Parecer de Comissão |
23/06/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1585/2019
Inteiro teor
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