PL 1581/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDE => PL 1581/2019 | Parecer do Relator | 13/12/2023 | Rodrigo Gambale | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 1581/2019 | Parecer de Comissão | 21/12/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o fornecimento aos proprietários de veículos automotores, no ato da comercialização, de informações relativas as ações e metas de redução de mortes e lesões no trânsito e os dispositivos de segurança dos veículos para evitar acidentes. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1581/2019 | Parecer do Relator | 18/09/2019 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1581/2019 | Parecer do Relator | 31/10/2019 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 1581/2019 | Parecer do Relator | 08/08/2024 | Ivoneide Caetano | Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 1581/2019 | Parecer de Comissão | 30/08/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 1581/2019. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1581/2019 | Parecer do Relator | 03/09/2025 | Rubens Otoni | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1581/2019 | Substitutivo | 03/09/2025 | Rubens Otoni | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o fornecimento aos proprietários de veículos automotores, no ato da comercialização, de informações relativas às ações e metas de redução de mortes e lesões no trânsito. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1581/2019 | Parecer de Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1581/2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1581/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1581/2019 Inteiro teor |