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PL 1580/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJC => PL 3380/2015 Parecer de Comissão 19/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 3380/2015. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1580/2019 Parecer Preliminar de Plenário 11/08/2023 Pedro Campos Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1580/2019 Parecer Preliminar de Plenário 15/08/2023 Pedro Campos Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1580/2019 Parecer Preliminar de Plenário 15/08/2023 Pedro Campos Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 1580/2019 Parecer Preliminar de Plenário 15/08/2023 Pedro Campos Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola no ensino fundamental. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 1580/2019 Parecer Preliminar de Plenário 16/08/2023 Pedro Campos Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o ensino da língua espanhola nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Inteiro teor