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PL 1564/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1564/2019 Parecer do Relator 04/09/2019 Benes Leocádio Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 1564/2019 Parecer do Relator 24/10/2019 Benes Leocádio Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação deste, do PL 1639/2019 e do PL 4271/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 1564/2019 Substitutivo 24/10/2019 Benes Leocádio Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 1564/2019 Parecer do Relator 30/11/2023 Benes Leocádio Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 1564/2019 Substitutivo 01/12/2023 Benes Leocádio Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis líquidos derivados de petróleo e de gás natural e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CAPADR => PL 1564/2019 Parecer do Relator 08/10/2024 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela rejeição deste e do PL 4271/2019, apensado, e pela aprovação do PL 1639/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 1564/2019 Substitutivo 08/10/2024 Coronel Fernanda Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis líquidos derivados de petróleo e de gás natural e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CAPADR => PL 1564/2019 Parecer do Relator 16/06/2025 Coronel Fernanda Parecer do Relator, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela rejeição deste e do PL 4271/2019, apensado, e pela aprovação do PL 1639/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CAPADR => PL 1564/2019 Substitutivo 16/06/2025 Coronel Fernanda Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1564/2019 Parecer de Comissão 19/09/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 1564/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 1564/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 19/09/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1564/2019 Inteiro teor