PL 1522/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1522/2019 | Parecer do Relator | 11/07/2019 | Marreca Filho | Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela aprovação deste, do PL 2204/2019, e do PL 2360/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 1522/2019 | Substitutivo | 11/07/2019 | Marreca Filho | Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1522/2019 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela aprovação deste, do PL 2204/2019, e do PL 2360/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 1522/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/08/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para incluir, em seus objetivos, a promoção ao turismo rural, e também dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural, as responsabilidades de seus empreendedores e do poder público e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1522/2019 | Parecer do Relator | 07/10/2021 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP). Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1522/2019 | Parecer do Relator | 05/12/2019 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2204/2019, e do PL 2360/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 1522/2019 | Substitutivo | 05/12/2019 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1522/2019 | Parecer de Comissão | 25/03/2021 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão de Turismo do PL 1522/2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PL 1522/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/03/2021 | Comissão de Turismo | Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo ao PL 1522/2019 Inteiro teor |