PL 1516/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1516/2019 | Parecer do Relator | 12/11/2019 | José Nelto | Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 1516/2019 | Parecer do Relator | 25/08/2021 | Bia Cavassa | Parecer da Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1516/2019 | Parecer de Comissão | 31/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre o tratamento do lixiviado em aterro sanitário. Inteiro teor |