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PLP 65/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PLP 65/2019 Parecer do Relator 31/05/2021 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste e do PLP 192/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PLP 65/2019 Substitutivo 01/06/2021 Gustavo Fruet Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PLP 65/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 09/06/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PLP 65/2019 Parecer de Comissão 09/06/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 65/2019 Parecer do Relator 15/07/2026 Josenildo Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 65/19, do PLP 192/19, do PLP 41/24, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e, no mérito, pela aprovação do PLP 65/19, do PLP 192/19, do PLP 41/24, apensados, e do Substitutivo da CDU, com subemenda. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 65/2019 Substitutivo 15/07/2026 Josenildo Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PLP 65/2019 Parecer do Relator 25/06/2019 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PLP 65/2019 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor