| PRL 1 CDU => PLP 65/2019 |
Parecer do Relator |
31/05/2021 |
Gustavo Fruet |
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste e do PLP 192/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PLP 65/2019 |
Substitutivo |
01/06/2021 |
Gustavo Fruet |
Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PLP 65/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/06/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PLP 65/2019 |
Parecer de Comissão |
09/06/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências
Inteiro teor
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