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PL 1499/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1499/2019 Parecer do Relator 15/12/2025 Afonso Motta Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS). Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1499/2019 Parecer do Relator 10/07/2019 Daniel Trzeciak Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 1499/2019 Parecer do Relator 04/05/2023 Marcelo Queiroz Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 526/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 558/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1499/2019 Substitutivo 04/05/2023 Marcelo Queiroz Confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1499/2019 Parecer de Comissão 26/05/2023 Comissão de Cultura Confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 1499/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 26/05/2023 Comissão de Cultura Confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate. Inteiro teor