PL 1495/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1495/2019 | Parecer do Relator | 26/03/2025 | Laura Carneiro | Garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 1495/2019 | Parecer do Relator | 11/06/2024 | Dr. Luiz Ovando | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1495/2019 | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1495/2019 | Parecer do Relator | 21/10/2021 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1495/2019 | Substitutivo | 25/10/2021 | Alexandre Padilha | Garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento. Inteiro teor |