PL 1484/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 1484/2019 | Parecer do Relator | 22/09/2023 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1484/2019 | Parecer do Relator | 17/06/2024 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 1.509/2019, 3.699/2019, 5.759/2019 e 6.362/2019, apensados e do Substitutivo da Comissão da Mulher. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 1484/2019 | Parecer do Relator | 31/08/2021 | Elias Vaz | Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 1484/2019 | Parecer do Relator | 09/09/2021 | Elias Vaz | Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 1.509/2019, 3.699/2019, 5.759/2019 e 6.362/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PRL 3 CESPO => PL 1484/2019 | Parecer do Relator | 27/09/2021 | Elias Vaz | Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, do PL 1509/2019, do PL 3699/2019, do PL 5759/2019, e do PL 6362/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1484/2019 | Parecer de Comissão | 28/09/2021 | Comissão do Esporte | Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1484/2019 | Parecer do Relator | 05/12/2019 | Flávia Morais | Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 1484/2019 | Substitutivo | 05/12/2019 | Flávia Morais | |
| PRL 2 CMULHER => PL 1484/2019 | Parecer do Relator | 11/05/2021 | Alexandre Frota | Parecer do relator, Dep. Alexandre Frota, pela aprovação do Projeto de Lei 1484/2019 e dos PLs 1509/2019, 3699/2019, 5759/2019, e 6362/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 1484/2019 | Substitutivo | 11/05/2021 | Alexandre Frota | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1484/2019 | Parecer de Comissão | 17/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 1484/2019. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 1484/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 1484/2019. Inteiro teor |