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PL 1461/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1461/2019 Parecer do Relator 17/10/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1461/2019 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.461/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1461/2019 Redação Final 12/12/2023 Laura Carneiro Redação Final do PL 1461/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1461/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1461/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1461/2019 Parecer do Relator 27/06/2019 Felício Laterça Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1461/2019 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor