PL 1440/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 CCJC => PL 1440/2019 | Redação Final | 06/07/2022 | Clarissa Garotinho | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 1440/ 2019. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1440/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer para Redação Final do PL 1440/2019. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 1440/2019 | Parecer do Relator | 22/05/2019 | Fernando Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1440/2019 | Autógrafo | 02/09/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1440, de 2019, do Sr. Wladimir Garotinho, que "dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário" (PL144019 - 56ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PL144019 => PL 1440/2019 | Parecer do Relator | 17/12/2021 | Felício Laterça | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária na forma do substitutivo de nossa autoria; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.440, de 2019, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 PL144019 => PL 1440/2019 | Substitutivo | 17/12/2021 | Felício Laterça | Inteiro teor |
| SBT-A 1 PL144019 => PL 1440/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/04/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1440, de 2019, do Sr. Wladimir Garotinho, que "dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário" | Substitutivo adotado pela Comissão Especial PL 1440/19 Inteiro teor |
| PAR 1 PL144019 => PL 1440/2019 | Parecer de Comissão | 06/04/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1440, de 2019, do Sr. Wladimir Garotinho, que "dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário" | Parecer da Comissão ao PL 1440/19 Inteiro teor |