PL 1436/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 1436/2019 | Parecer do Relator | 08/10/2024 | Tadeu Veneri | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação deste, e do PL 2742/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHMIR => PL 1436/2019 | Substitutivo | 08/10/2024 | Tadeu Veneri | Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 1436/2019 | Parecer de Comissão | 17/12/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos pelas instituições financeiras controladas pela União. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDHMIR => PL 1436/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/12/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos pelas instituições financeiras controladas pela União. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1436/2019 | Parecer do Relator | 03/10/2025 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1436/2019, do PL 2742/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e, no mérito, pela rejeição do PL 1436/2019, do PL 2742/2023, apensado, e do Substitutivo da CDHMIR. Inteiro teor |