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PL 1432/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1432/2019 Parecer do Relator 26/10/2023 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1432/2019 Parecer do Relator 19/03/2024 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CDC => PL 1432/2019 Parecer de Comissão 12/06/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer, com emenda.. Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 1432/2019 Parecer do Relator 12/06/2019 Felício Laterça Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1432/2019 Parecer do Relator 24/08/2021 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1432/2019 Substitutivo 24/08/2021 Mauro Nazif Parecer ao PL 1432/2019, que Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1432/2019 Parecer do Relator 11/11/2021 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1432/2019 Substitutivo 12/11/2021 Mauro Nazif Parecer do relator ao PL 1432/2019 Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 1432/2019 Parecer do Relator 16/11/2021 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 1432/2019 Substitutivo 16/11/2021 Mauro Nazif Parecer ao PL 1432/2019 Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1432/2019 Parecer de Comissão 10/12/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 1432/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 10/12/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências. Inteiro teor