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PL 1416/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1416/2019 Parecer do Relator 29/11/2019 Adriana Ventura Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1416/2019 Parecer do Relator 04/12/2019 Adriana Ventura Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1416/2019 Parecer de Comissão 16/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1416/2019 Redação Final 07/04/2021 Maurício Dziedricki Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1416/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 20/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 1416/2019 Parecer do Relator 08/08/2019 Felipe Carreras Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMULHER. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 1416/2019 Parecer de Comissão 21/08/2019 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMULHER. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 1416/2019 Parecer do Relator 18/06/2019 Marília Arraes Parecer da relatora, Dep. Marília Arraes, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 1416/2019 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Marília Arraes, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1416/2019 Autógrafo 28/04/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor