PL 1378/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1378/2019 | Parecer do Relator | 18/05/2021 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, do PL 1433/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CDEICS. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1378/2019 | Substitutivo | 18/05/2021 | Amaro Neto | Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1378/2019 | Parecer de Comissão | 23/06/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 1378/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/06/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que estabelece. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 1378/2019 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e do PL 1433/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 1378/2019 | Substitutivo | 06/08/2019 | Alan Rick | Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 1378/2019 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e do PL 1433/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRA => PL 1378/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1378/2019. Inteiro teor |