PL 1357/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1357/2019 | Parecer do Relator | 06/05/2023 | Duarte | Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1357/2019 | Parecer do Relator | 24/05/2023 | Duarte | Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1357/2019 | Parecer de Comissão | 22/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.357/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1357/2019 | Redação Final | 27/09/2023 | Duarte Jr. | Redação Final do PL 1357/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1357/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1357/2019. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1357/2019 | Parecer do Relator | 23/04/2019 | Ted Conti | Parecer do Relator, Dep. Ted Conti (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1357/2019 | Parecer de Comissão | 24/04/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ted Conti (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1357/2019 | Autógrafo | 06/11/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |