PL 1354/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 1354/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 03/04/2019 | Capitão Wagner | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1354/2019 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 01/12/2025 | Marangoni | Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 1.354/2019. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CPD => PL 1354/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 03/04/2019 | Capitão Wagner | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019. Inteiro teor |
| PRL 1 CPD => PL 1354/2019 | Parecer do Relator | 10/04/2025 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 1354/2019 | Substitutivo | 10/04/2025 | Duarte Jr. | Impõe prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1354/2019 | Parecer de Comissão | 24/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1354/2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1354/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1354/2019 Inteiro teor |
| PSS 1 CPD => PL 1354/2019 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 14/05/2025 | Duarte Jr. | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CPD => PL 1354/2019 | Parecer de Comissão | 22/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1354/2019 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CSSF => PL 1354/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 03/04/2019 | Capitão Wagner | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 1354/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 03/04/2019 | Capitão Wagner | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CPD => PL 1354/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 03/04/2019 | Capitão Wagner | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 1354/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 03/04/2019 | Capitão Wagner | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1354/2019 | Redação Final | 03/04/2019 | Capitão Wagner | Redacao Final Inteiro teor |