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PL 1348/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1348/2019 Parecer do Relator 17/06/2024 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 1348/2019 Parecer do Relator 15/07/2024 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 1348/2019 Substitutivo 15/07/2024 Sargento Portugal Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 1348/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 28/08/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1348/2019 Parecer de Comissão 28/08/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1348/2019 Parecer do Relator 16/08/2019 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1348/2019 Parecer do Relator 20/09/2023 Gutemberg Reis Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1348/2019 Parecer de Comissão 15/05/2024 Comissão de Viação e Transportes Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos. Inteiro teor