PL 1328/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 1328/2019 Substitutivo 27/11/2019 Alê Silva Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 1328/2019 Parecer do Relator 27/11/2019 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 1328/2019 Parecer do Relator 12/06/2019 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 1328/2019 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor