| SBT 2 CDEICS => PL 1318/2019 |
Substitutivo |
19/11/2019 |
Tiago Dimas |
Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (pendente de análise)
Inteiro teor
|
| PRL 3 CDEICS => PL 1318/2019 |
Parecer do Relator |
17/05/2021 |
Eli Corrêa Filho |
Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2019 da CDEICS, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDEICS => PL 1318/2019 |
Parecer de Comissão |
30/06/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços.
Inteiro teor
|