PDL 53/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDL 53/2019 | Parecer do Relator | 30/09/2019 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDL 53/2019 | Parecer de Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDL 53/2019 | Parecer do Relator | 08/06/2021 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PDL 53/2019 | Parecer do Relator | 21/09/2021 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDL 53/2019 | Parecer de Comissão | 04/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2019. Inteiro teor |